Memorando Interinstitucional de Entendimentos entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública da República Federativa do Brasil e o Ministério de Produção e Trabalho da República da Argentina

Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Argentina. Ministério de Produção e Trabalho

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.contributor.author	Argentina. Ministério de Produção e Trabalho	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-07-22T13:25:20Z	-
dc.date.available	2021-07-22T13:25:20Z	-
dc.date.issued	2019-05-30	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4880	-
dc.description.abstract	O Termo de cessão tem por objeto a cessão do Código fonte da Plataforma Consumidor.gov.br, criado e gerido pela Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para conhecimento, estudo, desenvolvimento e implantação por parte da DNDC - Direção Nacional de Defesa do Consumidor da Secretária do Comércio Interior do Ministério de Produção e Trabalho da República Argentina. Signatários: LUCIANO BENETTI TIMM, Secretário Nacional do Consumidor e FERNANDO MARTÍN BLANCO MUIÑO Diretor Nacional de Defensa do Consumidor.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Argentina	pt_BR
dc.subject	Defesa Consumidor	pt_BR
dc.title	Memorando Interinstitucional de Entendimentos entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública da República Federativa do Brasil e o Ministério de Produção e Trabalho da República da Argentina	pt_BR
dc.type	Memorando de Entendimento	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 179, p. 115	pt_BR
dc.description.other	Inclui notas explicativas, bibliográficas e fontes adicionais indicadas pelo editor. Texto em português. Contém anexos de bitstreams correlacionados ao tipo de arquivo original. O acesso aos artigos da Assessoria Internacional é público. Compete a Assessoria Internacional disponibilizar itens relacionados à temática na Biblioteca Digital, sendo a curadoria digital homologada pela Biblioteca do MJSP.	pt_BR
Appears in Collections:	Atos Interinstitucionais Internacionais

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File	Description	Size	Format
Memorando Interinstitucional.pdf	Memorando Interinstitucional - português	132.98 kB	Adobe PDF	View/Open
Extrato de Publicação.pdf	Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 179, p. 115	441.6 kB	Adobe PDF	View/Open

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