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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2021-07-30T12:04:57Z-
dc.date.available2021-07-30T12:04:57Z-
dc.date.created2021-07-27-
dc.date.issued2021-07-28-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/4940-
dc.description.abstractAutoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional do Índio na Terra Indígena Apyterewa, no Estado do Pará.pt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Pública (FNSP)pt_BR
dc.subjectFundação Nacional do Índio (FUNAI)pt_BR
dc.subjectTerra Indígena Apyterewapt_BR
dc.subjectParápt_BR
dc.subjectPolítica de segurançapt_BR
dc.titlePortaria MJSP nº 328, de 27 de julho de 2021pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureANDERSON GUSTAVO TORRESpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 45pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004pt_BR
dc.relation.referencesPortaria MJSP nº 74, de 11 de fevereiro de 2021pt_BR
dc.description.otherA Portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, por 180 (cento e oitenta) dias.pt_BR
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