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Title
Author(s)
2019-05-30
Memorando Interinstitucional de Entendimentos entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública da República Federativa do Brasil e o Ministério de Produção e Trabalho da República da Argentina
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Argentina. Ministério de Produção e Trabalho
2014-03-24
Memorando de Entendimento sobre Cooperação Interinstitucional para a Proteção e Promoção dos Povos Indígenas Isolados e Recém-Contatados entre o Ministério da Cultura da República do Peru e a Fundação Nacional do Índio da República Federativa do Brasil.
Brasil. Fundação Nacional do Índio
;
Peru. Ministério da Cultura
2018-07-31
Acordo Operacional entre a Direção Nacional de Migrações da República da Argentina e a Polícia Federal da República Federativa do Brasil para Implementação de Modalidades de Controle Migratório Integrado por "Reconhecimento Recíproco de Competências"
Brasil. Polícia Federal
;
Argentina. Direção Nacional de Migrações
2017-06-26
Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a entre Polícia Federal do Brasil e a Polícia Judiciária de Cabo Verde
Brasil. Polícia Federal
;
Cabo Verde. Polícia Judiciária
2018-04-06
Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e a Polícia Federal da Bélgica
Brasil. Polícia Federal
;
Bélgica. Polícia Federal
2012-05-03
Protocolo de Intenções de Cooperação no Domínio da Defesa do Consumidor entre a Direção-Geral do Consumidor de Portugal e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, por meio da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça do Brasil
Brasil. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça
;
Portugal. Direção Geral do Consumidor
2014-03-18
Memorando entre o Ministério de Justiça e Direitos Humanos da República Argentina e o Ministério da Justiça da República Federativa do Brasil em Matéria de Cooperação e Assistência Técnica para a Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Assistência às Vítimas
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Argentina. Ministério da Justiça e Direitos Humanos
2014-09-09
Declaração Conjunta de Intenções sobre Cooperação entre o Ministério Federal da Justiça e Proteção do Consumidor (BMJV) da República Federal da Alemanha e o Ministério da Justiça da República Federativa do Brasil
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Alemanha. Ministério Federal da Justiça e Proteção do Consumidor (BMJV)
2019-11-22
Memorando de Cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública da República Federativa do Brasil e o Ministério do Interior da Federação da Rússia na Área de Segurança no Trânsito
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Rússia. Ministério do Interior
2018-07-06
Termo de Cooperação Técnica que entre si Celebram o Arquivo Nacional e a Brazilian Studies Association (BRASA)
Brasil. Arquivo Nacional
;
Brazilian Studies Association
Author
22
Brasil. Conselho Administrativo d...
18
Brasil. Polícia Federal
5
Brasil. Ministério da Justiça e S...
5
Rússia. Federal Antimonopoly Service
4
Brasil. Ministério da Justiça e S...
2
Brasil. Polícia Rodoviária Federal
2
China. Administração Estatal para...
2
Estados Unidos da América. Depart...
2
França. Autoritê de la Concurrence
2
África do Sul. Comissão de Concor...
.
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Subject
19
Concorrencial
9
Crime Organizado
8
Estados Unidos da América (EUA)
7
Rússia
5
Argentina
4
Peru
4
Tráfico de Drogas
3
China
3
Portugal
3
África do Sul
.
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Date issued
11
2019
10
2014
9
2017
9
2018
7
2016
3
2011
3
2012
2
2013
1
2015
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12
Memorando de Entendimento
10
Acordo de Cooperação
9
Termo de Cooperação
8
Convênio Interinstitucional
4
Declaração Conjunta
3
Programa de Cooperação
2
ATA
1
Acordo interinstitucional
1
Acordo Operacional
1
Manual
.
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