Retratação da Retratação

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Grassi, Weder	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-09-13T13:22:07Z	-
dc.date.available	2021-09-13T13:22:07Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5355	-
dc.description.abstract	Trata do instituto da Retratação da Retratação nas ações penais públicas condicionadas à representação do ofendido. Curioso instituto que ainda gera muitas dúvidas quanto ao prazo decadencial.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Representação	pt_BR
dc.subject	Retratação	pt_BR
dc.subject	Retratação da Retratação	pt_BR
dc.subject	Espírito Santo	pt_BR
dc.subject	Polícia Civil do ES	pt_BR
dc.title	Retratação da Retratação	pt_BR
dc.type	Artigo - SUSP	pt_BR
dc.description.other	Inclui notas explicativas, bibliográficas e fontes adicionais indicadas pelo editor. Texto em português. O acesso aos artigos do SUSP é público. Compete a Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública - Segen disponibilizar itens relacionados à temática técnica e científica das instituições do Susp na Biblioteca Digital, sendo a curadoria digital homologada pela Biblioteca do MJSP.	pt_BR
dc.description.physical	9 p.	pt_BR
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