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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5355| Autor(es): | Grassi, Weder |
| Título: | Retratação da Retratação |
| Data da publicação: | 2021 |
| Tipo: | Artigo - SUSP |
| Resumo: | Trata do instituto da Retratação da Retratação nas ações penais públicas condicionadas à representação do ofendido. Curioso instituto que ainda gera muitas dúvidas quanto ao prazo decadencial. |
| Palavras-chave: | Representação Retratação Retratação da Retratação Espírito Santo Polícia Civil do ES |
| Notas: | Inclui notas explicativas, bibliográficas e fontes adicionais indicadas pelo editor. Texto em português. O acesso aos artigos do SUSP é público. Compete a Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública - Segen disponibilizar itens relacionados à temática técnica e científica das instituições do Susp na Biblioteca Digital, sendo a curadoria digital homologada pela Biblioteca do MJSP. |
| Descrição fisica: | 9 p. |
| Aparece nas coleções: | BIBLIOTECA DIGITAL DO SUSP |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Retratação da Retratação.pdf | 397.16 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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