Decreto nº 1.975, de 5 de agosto de 1996

Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5517

Registro completo de metadatos

Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-09-30T19:05:22Z	-
dc.date.available	2021-09-30T19:05:22Z	-
dc.date.created	1996-08-05	-
dc.date.issued	1996-08-06	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5517	-
dc.description.abstract	Prorroga o prazo estabelecido no § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.778, de 9 de janeiro de 1996.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Decreto nº 2.060, de 5 de novembro de 1996	pt_BR
dc.relation.replaces	Decreto nº 1.896, de 6 de maio de 1996	pt_BR
dc.subject	Ministério da Justiça (MJ)	pt_BR
dc.subject	Estrutura regimental	pt_BR
dc.subject	Cargo em comissão	pt_BR
dc.subject	Remanejamento	pt_BR
dc.subject	Prorrogação de prazo	pt_BR
dc.title	Decreto nº 1.975, de 5 de agosto de 1996	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Subchefia para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	FERNANDO HENRIQUE CARDOSO	pt_BR
dc.contributor.signature	NELSON A. JOBIM	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial, Seção 1, p. 1	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 1.778, de 9 de janeiro de 1996	pt_BR
Aparece en las colecciones:	- Decretos

Ficheros en este ítem:

Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
DEC_1996_1975.pdf	Revogado	160.48 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir
DEC_1996_1975.html	Revogado	4.82 kB	HTML	Visualizar/Abrir