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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiçapt_BR
dc.date.accessioned2021-11-09T13:28:38Z-
dc.date.available2021-11-09T13:28:38Z-
dc.date.created2016-01-29-
dc.date.issued2016-02-01-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/5734-
dc.description.abstractDispõe sobre prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Maranhão nas ações de polícia judiciária.pt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Pública (FNSP)pt_BR
dc.subjectPolícia judiciáriapt_BR
dc.subjectMaranhão (MA)pt_BR
dc.titlePortaria nº 109, de 29 de janeiro de 2016pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureJOSÉ EDUARDO CARDOZOpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 31pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 1.734, de 21 de outubro de 2015pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004pt_BR
dc.description.otherA Portaria nº 109, de 29 de janeiro de 2016, autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública -FNSP, por mais 90 (noventa) dias, a contar da publicação.pt_BR
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