Lei nº 14.255, de 30 de novembro de 2021

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-12-10T14:45:25Z	-
dc.date.available	2021-12-10T14:45:25Z	-
dc.date.created	2021-11-30	-
dc.date.issued	2021-12-01	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5921	-
dc.description.abstract	Confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio.	pt_BR
dc.subject	Município	pt_BR
dc.subject	Urupema (SC)	pt_BR
dc.subject	Santa Catariana (SC)	pt_BR
dc.subject	Homenagem	pt_BR
dc.subject	Capital Nacional do Frio	pt_BR
dc.title	Lei nº 14.255, de 30 de novembro de 2021	pt_BR
dc.type	Lei	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Geral	pt_BR
dc.contributor.department	Subchefia para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	JAIR MESSIAS BOLSONARO	pt_BR
dc.contributor.signature	ANDERSON GUSTAVO TORRES	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 5	pt_BR
Aparece en las colecciones:	- Leis

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