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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Title: Portaria MJSP nº 6, de 5 de janeiro de 2022
metadata.dc.date.created: 2022-01-05
Issue Date: 2022-01-06
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 25
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP em apoio à Polícia Federal, na Terra Indígena Serrinha, no Estado do Rio Grande do Sul.
Keywords: Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Preservação da ordem pública
Incolumidade das pessoas e do patrimônio
Terra Indígena
Serrinha
Rio Grande do Sul (RS)
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004
metadata.dc.description.other: A Portaria MJSP nº 6, de 5 de janeiro de 2022, autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP por sessenta dias.
metadata.dc.contributor.signature: MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
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