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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2022-02-03T12:46:25Z-
dc.date.available2022-02-03T12:46:25Z-
dc.date.created2022-01-28-
dc.date.issued2022-02-01-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6091-
dc.description.abstractPermuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação.pt_BR
dc.subjectFundação Nacional do Índio (FUNAI)pt_BR
dc.subjectFunção Comissionada do Poder Executivo (FCPE)pt_BR
dc.subjectCargo em comissãopt_BR
dc.subjectDireção e Assessoramento Superiores (DAS)pt_BR
dc.subjectAlteração de ato normativopt_BR
dc.titlePortaria FUNAI nº 470, de 28 de janeiro de 2022pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentFundação Nacional do Índiopt_BR
dc.contributor.signatureELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPESpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 39pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 666, de 17 de julho de 2017pt_BR
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