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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Presidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2022-02-03T14:35:51Z-
dc.date.available2022-02-03T14:35:51Z-
dc.date.created2021-09-01-
dc.date.issued2021-09-02-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6097-
dc.description.abstractAltera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas técnicas.pt_BR
dc.relation.isversionofDecreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022-
dc.subjectAlteração de ato normativopt_BR
dc.subjectEstrutura regimentalpt_BR
dc.subjectQuadro demonstrativopt_BR
dc.subjectCargos em comissãopt_BR
dc.subjectFunção de confiançapt_BR
dc.subjectFunção comissionadapt_BR
dc.titleDecreto nº 10.785, de 1º de setembro de 2021pt_BR
dc.typeDecretopt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria-Geralpt_BR
dc.contributor.departmentSubchefia para Assuntos Jurídicospt_BR
dc.contributor.signatureJAIR MESSIAS BOLSONAROpt_BR
dc.contributor.signatureANDERSON GUSTAVO TORRESpt_BR
dc.contributor.signaturePAULO GUEDESpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 4-10pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019pt_BR
dc.relation.referencesMedida Provisória nº 1.042, de 14 de abril de 2021pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 10.758, de 29 de julho de 2021pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 9.739, de 28 de março de 2019pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.069, de 13 de julho de 1990pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 13.812, de 16 de março de 2019pt_BR
dc.description.otherAnexo 3: Republicação da ementa e do art. 8º do Decreto nº 10.785, de 1º de setembro de 2021, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2021, Seção 1.pt_BR
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