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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2022-02-14T14:23:32Z-
dc.date.available2022-02-14T14:23:32Z-
dc.date.created2022-02-08-
dc.date.issued2022-02-10-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6133-
dc.description.abstractDispõe sobre a estrutura, a competência e o funcionamento das unidades subordinadas aos órgãos descritos no artigo 2º do Regimento Interno do Cade, permuta cargos em comissão e funções de confiança dentro do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Cade, nos termos do Decreto nº 10.597, de 8 de janeiro de 2021 e do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.pt_BR
dc.relation.isversionofPortaria CADE nº 439, de 19 de outubro de 2022-
dc.relation.replacesPortaria Normativa Cade n º 6, de 20 de maio de 2021pt_BR
dc.subjectConselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)pt_BR
dc.subjectEstrutura organizacionalpt_BR
dc.subjectCargo em comissãopt_BR
dc.subjectFunção de confiançapt_BR
dc.subjectQuadro demonstrativopt_BR
dc.titlePortaria Normativa CADE nº 7, de 8 de fevereiro de 2022pt_BR
dc.typePortaria Normativapt_BR
dc.relation.alteredbyPortaria Normativa CADE nº 16, de 27 de junho de 2022-
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentConselho Administrativo de Defesa Econômicapt_BR
dc.contributor.departmentDiretoria de Administração e Planejamentopt_BR
dc.contributor.departmentCoordenação-Geral de Gestão de Pessoaspt_BR
dc.contributor.signatureALEXANDRE CORDEIRO MACEDOpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 83-87pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 10.597, de 8 de janeiro de 2021pt_BR
dc.relation.referencesResolução nº 22, de 19 de junho de 2019 - Regimento Interno do Cadept_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 9.739, de 28 de março de 2019pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 20.949, de 21 de setembro de 2020pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 9.739, de 28 de março de 2019pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa nº 4, de 17 de fevereiro de 2009pt_BR
dc.relation.referencesResolução nº 6 de 03 de abril de 2013pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)pt_BR
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