Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/664| Autor(es): | Brasil. Presidência da República Casa Civil |
| Título: | Decreto nº 7.179, de 20 de maio de 2010 |
| Data da assinatura: | 2010-05-20 |
| Data da publicação: | 2010-05-21 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 43 |
| Tipo: | Decreto |
| Resumo: | Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, cria o seu Comitê Gestor, e dá outras providências. |
| Palavras-chave: | Comitê Gestor Enfrentamento Plano integrado Drogas, Crack |
| Situação: | Revogado parcialmente |
| Publicação relacionada: | Decreto nº 5.912, de 27 de setembro de 2006 Decreto nº 7.637, de 8 de dezembro de 2011 |
| Alterado por: | Decreto nº 10.179, de 18 dezembro de 2019 |
| Notas: | Revogação parcial do Art. 2º ao Art. 4º |
| Signatário: | LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO FERNANDO HADDAD MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES JORGE ARMANDO FELIX |
| Aparece nas coleções: | - Decretos |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| DEC_2010_7179.pdf | Revogado parcialmente | 45.85 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.