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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.pt_BR
dc.date.accessioned2022-05-17T17:38:36Z-
dc.date.available2022-05-17T17:38:36Z-
dc.date.created2020-03-13-
dc.date.issued2020-04-03-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6672-
dc.description.abstractAltera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição.pt_BR
dc.subjectFundação Nacional do Índio (FUNAI)pt_BR
dc.subjectPermuta de Funçãopt_BR
dc.subjectFunção Comissionada do Poder Executivopt_BR
dc.subjectChefe da CTLpt_BR
dc.subjectAmambai (MS)pt_BR
dc.subjectCódigo FCPE 101.1pt_BR
dc.subjectTacuru (MS)pt_BR
dc.subjectCoordenação Regional de Ponta Porã (MS)pt_BR
dc.titlePortaria nº 414, de 13 de março de 2020pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentFundação Nacional do Índiopt_BR
dc.contributor.signatureMARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 105pt_BR
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