Decreto de 5 de abril de 2022

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Defesa	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-05-18T21:17:25Z	-
dc.date.available	2022-05-18T21:17:25Z	-
dc.date.created	2022-04-05	-
dc.date.issued	2022-04-06	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6695	-
dc.description.abstract	O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve ADMITIR o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, ANDERSON GUSTAVO TORRES, e outras personalidades e militares no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar e toma outras providências.	pt_BR
dc.subject	Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar	pt_BR
dc.subject	Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar	pt_BR
dc.subject	Admissão	pt_BR
dc.subject	Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.title	Decreto de 5 de abril de 2022	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria-Geral	pt_BR
dc.contributor.department	Subchefia para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	JAIR MESSIAS BOLSONARO	pt_BR
dc.contributor.signature	PAULO SÉRGIO NOGUEIRA OLIVEIRA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 3-4	pt_BR
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