Portaria nº 83, de 11 de maio de 2022

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Departamento Penitenciário Nacional
Title:	Portaria nº 83, de 11 de maio de 2022
metadata.dc.date.created:	2022-05-11
Issue Date:	2022-05-11
metadata.dc.publisher.source:	Boletim de Serviços, 11 de maio de 2022
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Retificação da Portaria GAB-DEPEN nº 73, de 25 de abril de 2022, publicada no Boletim de Serviços em 25 de abril de 2022.
Keywords:	Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Portaria GAB-DEPEN nº 73, de 25 de abril de 2022 Pontos focais Designação de servidores Diretoria (DEPEN) Ato específico
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Portaria GAB-DEPEN nº 73, de 25 de abril de 2022
metadata.dc.description.other:	Onde se lê: "Art. 5º Caberá a Diretoria designar os servidores para compor os pontos focais, por meio de ato específico, após a indicação de que trata o art. 2º desta Portaria," Leia-se: "Art. 5º Caberá à Diretoria Executiva designar os servidores para compor os pontos focais, por meio de ato específico, após a indicação de que trata o art. 2º desta Portaria."
metadata.dc.contributor.signature:	TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
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