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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)
2019-05-30Memorando Interinstitucional de Entendimentos entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública da República Federativa do Brasil e o Ministério de Produção e Trabalho da República da ArgentinaBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Argentina. Ministério de Produção e Trabalho
2014-03-24Memorando de Entendimento sobre Cooperação Interinstitucional para a Proteção e Promoção dos Povos Indígenas Isolados e Recém-Contatados entre o Ministério da Cultura da República do Peru e a Fundação Nacional do Índio da República Federativa do Brasil.Brasil. Fundação Nacional do Índio; Peru. Ministério da Cultura
2018-07-31Acordo Operacional entre a Direção Nacional de Migrações da República da Argentina e a Polícia Federal da República Federativa do Brasil para Implementação de Modalidades de Controle Migratório Integrado por "Reconhecimento Recíproco de Competências"Brasil. Polícia Federal; Argentina. Direção Nacional de Migrações
2017-06-26Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a entre Polícia Federal do Brasil e a Polícia Judiciária de Cabo VerdeBrasil. Polícia Federal; Cabo Verde. Polícia Judiciária
2018-04-06Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e a Polícia Federal da BélgicaBrasil. Polícia Federal; Bélgica. Polícia Federal
2012-05-03Protocolo de Intenções de Cooperação no Domínio da Defesa do Consumidor entre a Direção-Geral do Consumidor de Portugal e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, por meio da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça do BrasilBrasil. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Portugal. Direção Geral do Consumidor
2014-03-18Memorando entre o Ministério de Justiça e Direitos Humanos da República Argentina e o Ministério da Justiça da República Federativa do Brasil em Matéria de Cooperação e Assistência Técnica para a Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Assistência às VítimasBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Argentina. Ministério da Justiça e Direitos Humanos
2014-09-09Declaração Conjunta de Intenções sobre Cooperação entre o Ministério Federal da Justiça e Proteção do Consumidor (BMJV) da República Federal da Alemanha e o Ministério da Justiça da República Federativa do BrasilBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Alemanha. Ministério Federal da Justiça e Proteção do Consumidor (BMJV)
2019-11-22Memorando de Cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública da República Federativa do Brasil e o Ministério do Interior da Federação da Rússia na Área de Segurança no TrânsitoBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Rússia. Ministério do Interior
2018-07-06Termo de Cooperação Técnica que entre si Celebram o Arquivo Nacional e a Brazilian Studies Association (BRASA)Brasil. Arquivo Nacional; Brazilian Studies Association