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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.pt_BR
dc.date.accessioned2022-05-25T18:22:22Z-
dc.date.available2022-05-25T18:22:22Z-
dc.date.created2018-07-30-
dc.date.issued2018-07-31-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6787-
dc.description.abstractPublica, na forma de Anexo, a relação nominal dos ocupantes de cargos em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores - DAS, das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e das Funções Gratificadas - FG, bem como os cargos e as funções vagas, das Coordenações Regionais de João Pessoa-PB e de Guarapuava-PR, incluídas no Anexo II do Decreto 9.010, de 23 de março de 2017, que aprovou o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança desta Fundação, de acordo com o que estabelece o Parágrafo Único do Artigo 4º do Decreto nº 9.425, de 27 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 123, de 28 de junho de 2018, Seção 1, folhas 1 a 3.pt_BR
dc.subjectFundação Nacional do Índio (FUNAI)pt_BR
dc.subjectRelação nominal dos ocupantespt_BR
dc.subjectCargos em comissãopt_BR
dc.subjectGrupo de Direção e Assessoramento Superiores - DASpt_BR
dc.subjectFunções Comissionadas do Poder Executivo - FCPEpt_BR
dc.titlePortaria nº 992, de 30 de julho de 2018pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentFundação Nacional do Índiopt_BR
dc.contributor.signatureWALLACE MOREIRA BASTOSpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 46pt_BR
dc.relation.referencesDecreto 9.010, de 23 de março de 2017pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 9.425, de 27 de junho de 2018pt_BR
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