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2020Guia de Formação em Alternativas Penais ILeite, Fabiana de Lima
2020Guia de formação em alternativas penais II [recurso eletrônico]: justiça restaurativaDepartamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Conselho Nacional de Justiça
2020Guia de formação em alternativas penais IV [recurso eletrônico]: transação penal, penas restritivas de direito, suspensão condicional do processo e suspensão condicional da pena restritiva de liberdadeDepartamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020Guia de formação em alternativas penais III [recurso eletrônico]: medidas cautelares diversas da prisãoDepartamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020Manual de gestão para as alternativas penaisBrasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penisténciário Nacional (Depen)
2022Levantamento nacional sobre a atuação dos serviços de alternativas penais no contexto da Covid-19Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penisténciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
20233º Fórum Nacional de Alternativas Penais (FONAPE): cncarceramento em massa e alternativas à prisão: 30 anos das Regras de Tóquio das Nações Unidas-
2020Diagnóstico sobre as varas especializadas em alternativas penais no BrasilBrasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penisténciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020Manual sobre tomada de decisão na audiência de custódia [recurso eletrônico] : parâmetros para crimes e perfis específicosDepartamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.; Conselho Nacional de Justiça.
2021Dados gerais sobre a prisão em flagrante durante a pandemia de Covid-19Departamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.; Conselho Nacional de Justiça.