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Author(s)
2021
Manual para implantação das ações de educação e comunicação em saúde
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2020
Recomendações para o manejo de tuberculose e HIV/AIDS no sistema prisional durante a pandemia da covid-19 : pessoas privadas de liberdade
-
2020
Recomendações para prevenção e cuidado da covid-19 no sistema prisional Brasileiro
-
2021
Recomendações para prevenção e cuidado da covid-19 no sistema prisional Brasileiro 2ª Edição
-
2021
Manual Resolução nº 369/2021: substituição da privação de liberdade de gestantes, mães pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência
Departamento Penitenciário Nacional
;
Brasil. Conselho Nacional de Justiça.
2021-03
Manual: Mão de Obra Prisional
Brasil.Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional.
2023
Manual de procedimentos operacionais padrão - POP
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.Secretaria Nacioanal de Politicas Penais
2020
Manual de gestão para as alternativas penais
Brasil. Conselho Nacional de Justiça.
;
Departamento Penisténciário Nacional (Depen)
2020
Manual sobre algemas e outros instrumentos de contenção em audiências judiciais: orientações práticas para implementação da Súmula Vinculante nº 11 do STF pela magistratura e tribunais
Departamento Penitenciário Nacional.
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
;
Conselho Nacional de Justiça.
2020
Manual sobre tomada de decisão na audiência de custódia [recurso eletrônico] : parâmetros para crimes e perfis específicos
Departamento Penitenciário Nacional.
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
;
Conselho Nacional de Justiça.
Author
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Brasil. Conselho Nacional de Just...
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Programa das Nações Unidas para o...
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Departamento Penitenciário Nacional.
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Conselho Nacional de Justiça.
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Departamento Penisténciário Nacio...
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Brasil. Ministério da Justiça e S...
1
Brasil. Nações Unidas. Escritório...
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Brasil.Ministério da Justiça e Se...
1
Departamento Penisténciário Nacio...
1
Departamento Penitenciário Nacional
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Subject
1
Direitos e garantias
1
Direitos fundamentais
1
Direitos humanos
1
Doença
1
Escritórios sociais
1
Informação e tratamento
1
Justiça restaurativa
1
Manual
1
Medidas de proteção
1
Parâmetros de assistência
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Date issued
9
2021
8
2020
2
2023
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14
Manual
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