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2021Manual para implantação das ações de educação e comunicação em saúde-
2020Recomendações para o manejo de tuberculose e HIV/AIDS no sistema prisional durante a pandemia da covid-19 : pessoas privadas de liberdade-
2020Recomendações para prevenção e cuidado da covid-19 no sistema prisional Brasileiro-
2021Recomendações para prevenção e cuidado da covid-19 no sistema prisional Brasileiro 2ª Edição-
2021Manual Resolução nº 369/2021: substituição da privação de liberdade de gestantes, mães pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiênciaDepartamento Penitenciário Nacional; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.
2021-03Manual: Mão de Obra PrisionalBrasil.Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional.
2023Manual de procedimentos operacionais padrão - POPBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.Secretaria Nacioanal de Politicas Penais
2020Manual de gestão para as alternativas penaisBrasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penisténciário Nacional (Depen)
2020Manual sobre algemas e outros instrumentos de contenção em audiências judiciais: orientações práticas para implementação da Súmula Vinculante nº 11 do STF pela magistratura e tribunaisDepartamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.; Conselho Nacional de Justiça.
2020Manual sobre tomada de decisão na audiência de custódia [recurso eletrônico] : parâmetros para crimes e perfis específicosDepartamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.; Conselho Nacional de Justiça.