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2021-02-05
Resolução CADE nº 32, de 2 de fevereiro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2021-04-28
Resolução CONARQ nº 47, de 26 de abril de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Nacional de Arquivos
;
NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
2021-03-09
Resolução nº 2, de 8 de março de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
;
HELVIO PEREIRA PEIXOTO
2021-01-20
Resolução CADE nº 31, de 20 de janeiro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2021-07-09
Resolução nº 1, de 7 de julho de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos
;
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA
;
BIANCA OLIVEIRA MEDEIROS
;
LARISSA RODRIGUES PEIXOTO DUTRA
;
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
;
LILIAN FERNANDES DA CUNHA
;
LIVIA MARIA PINHEIRO DE ANDRADE
;
LUIS HENRIQUE BERTOLINO BRAIDO
;
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
;
CARLOS TEODORO JOSÉ HUGUENEY IRIGARAY
2021-07-13
Resolução CNIG MJSP nº 44, de 28 de abril de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Nacional de Imigração
;
CLAUDIO DE CASTRO PANOEIRO
2021-02-09
Resolução nº 14, de 4 de fevereiro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
;
DIEGO MANTOVANELI DO MONTE
;
CESAR MECCHI MORALES
2021-02-09
Resolução nº 13, de 4 de fevereiro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
;
ARIOVALDO TOLEDO PENTEADO JUNIOR
;
CESAR MECCHI MORALES
2021-08-30
Resolução nº 6, de 3 de agosto de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
2021-09-20
Resolução CNCP/SENACON/MJSP nº 2, de 16 de setembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Secretaria Nacional do Consumidor
;
Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos Contra a Propriedade Intelectual
;
JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES
Subject
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Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
6
Atos de gestão
6
Revogação de ato normativo
3
Alteração legislativa
3
Avaliação de Desempenho Instituci...
3
Competências e atribuições
3
Composição e organização
3
Gestão estratégica
3
Planejamento estratégico
3
Planejamento institucional
.
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