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Author(s)
2016-05-31
Portaria nº 494, de 27 de maio de 2016
Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania
;
Fundação Nacional do Índio
;
JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
2016-06-01
Portaria nº 501, de 31 de maio de 2016
Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania
;
Fundação Nacional do Índio
;
JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
2016-05-30
Portaria nº 499, de 27 de maio de 2016
Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania
;
Fundação Nacional do Índio
;
JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
2016-04-19
Portaria nº 337, de 18 de abril de 2016
Brasil. Ministério da Justiça
;
Fundação Nacional do Índio
;
JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
2016-06-07
Portaria nº 512, de 6 de junho de 2016
Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania
;
Fundação Nacional do Índio
;
ARTUR NOBRE MENDES
2015-11-30
Portaria nº 1.144, de 26 de novembro de 2015
Brasil. Ministério da Justiça
;
Fundação Nacional do Índio
;
JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
2015-10-27
Portaria nº 1.040, de 26 de outubro de 2015
Brasil. Ministério da Justiça
;
Fundação Nacional do Índio
;
JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
2015-11-30
Portaria nº 1.145, de 26 de novembro de 2015
Brasil. Ministério da Justiça
;
Fundação Nacional do Índio
;
JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
2015-11-30
Portaria nº 1.146, de 26 de novembro de 2015
Brasil. Ministério da Justiça
;
Fundação Nacional do Índio
;
JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
2015-11-05
Portaria nº 1.060, de 29 de outubro de 2015
Brasil. Ministério da Justiça
;
Fundação Nacional do Índio
;
JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
Author
155
Brasil. Ministério da Justiça e S...
61
Brasil. Ministério da Justiça e S...
41
Brasil. Ministério da Justiça
17
Brasil. Ministério da Justiça e C...
1
Brasil. Ministério da Segurança P...
1
Brasil. Ministério de Estado do D...
1
Brasil. Ministério do Meio Ambiente
1
Brasil. Presidência da República
Subject
27
Alteração de ato normativo
26
Força Nacional de Segurança Públi...
22
Política de segurança
18
Delegação de competência
17
Força Nacional de Segurança Pública
17
Terra Indígena Apyterewa
16
Preservação da ordem pública
15
Incolumidade das pessoas e do pat...
15
Permuta
12
Permutar a Função
.
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Date issued
176
2020 - 2023
98
2010 - 2019
2
2006 - 2009
???jsp.search.facet.refine.type???
242
Portaria
19
Instrução Normativa
13
Resolução
1
Decreto
1
Portaria Interministerial
Has File(s)
276
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