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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania
metadata.dc.contributor.department: Fundação Nacional do Índio
Title: Portaria nº 501, de 31 de maio de 2016
metadata.dc.date.created: 2016-05-31
Issue Date: 2016-06-01
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 30
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Constituir o Conselho da Política de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato.
Keywords: Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Constituir
Conselho da Política de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.replaces: Portaria n° 95/PRES de 8 de fevereiro de 2007
metadata.dc.contributor.signature: JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
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