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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6966| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania |
| Unidade administrativa: | Fundação Nacional do Índio |
| Título: | Portaria nº 501, de 31 de maio de 2016 |
| Data da assinatura: | 2016-05-31 |
| Data da publicação: | 2016-06-01 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 30 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Constituir o Conselho da Política de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. |
| Palavras-chave: | Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Constituir Conselho da Política de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Revoga: | Portaria n° 95/PRES de 8 de fevereiro de 2007 |
| Signatário: | JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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