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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6966
Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania |
Unidade administrativa: | Fundação Nacional do Índio |
Título: | Portaria nº 501, de 31 de maio de 2016 |
Data da assinatura: | 2016-05-31 |
Data da publicação: | 2016-06-01 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 30 |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Constituir o Conselho da Política de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. |
Palavras-chave: | Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Constituir Conselho da Política de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato |
Situação: | Não consta revogação expressa |
Revoga: | Portaria n° 95/PRES de 8 de fevereiro de 2007 |
Signatário: | JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA |
Aparece nas coleções: | Portarias |
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