Portaria nº 501, de 31 de maio de 2016

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-06-09T17:30:49Z	-
dc.date.available	2022-06-09T17:30:49Z	-
dc.date.created	2016-05-31	-
dc.date.issued	2016-06-01	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6966	-
dc.description.abstract	Constituir o Conselho da Política de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato.	pt_BR
dc.relation.replaces	Portaria n° 95/PRES de 8 de fevereiro de 2007	pt_BR
dc.subject	Fundação Nacional do Índio (FUNAI)	pt_BR
dc.subject	Constituir	pt_BR
dc.subject	Conselho da Política de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato	pt_BR
dc.title	Portaria nº 501, de 31 de maio de 2016	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Fundação Nacional do Índio	pt_BR
dc.contributor.signature	JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 30	pt_BR
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