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Title
Author(s)
2021-11-10
Portaria FUNAI nº 417, de 8 de novembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-10-28
Portaria FUNAI nº 412, de 25 de outubro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-11-26
Portaria FUNAI nº 430, de 23 de novembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2022-01-20
Portaria FUNAI nº 460, de 12 de janeiro de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
2022-01-24
Portaria FUNAI nº 464, de 18 de janeiro de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2022-01-24
Portaria FUNAI nº 466, de 19 de janeiro de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-06-24
Portaria FUNAI nº 353, de 22 de junho de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
CÉSAR AUGUSTO MARTINEZ
2021-10-14
Portaria FUNAI nº 402, de 6 de outubro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-10-14
Portaria FUNAI nº 404, de 6 de outubro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-10-25
Portaria FUNAI nº 411, de 22 de outubro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Author
155
Brasil. Ministério da Justiça e S...
61
Brasil. Ministério da Justiça e S...
41
Brasil. Ministério da Justiça
17
Brasil. Ministério da Justiça e C...
1
Brasil. Ministério da Segurança P...
1
Brasil. Ministério de Estado do D...
1
Brasil. Ministério do Meio Ambiente
1
Brasil. Presidência da República
Subject
27
Alteração de ato normativo
26
Força Nacional de Segurança Públi...
22
Política de segurança
18
Delegação de competência
17
Força Nacional de Segurança Pública
17
Terra Indígena Apyterewa
16
Preservação da ordem pública
15
Incolumidade das pessoas e do pat...
15
Permuta
12
Permutar a Função
.
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Date issued
176
2020 - 2023
98
2010 - 2019
2
2006 - 2009
???jsp.search.facet.refine.type???
242
Portaria
19
Instrução Normativa
13
Resolução
1
Decreto
1
Portaria Interministerial
Has File(s)
276
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