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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6047| Authors: | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| metadata.dc.contributor.department: | Fundação Nacional do Índio |
| Title: | Portaria FUNAI nº 353, de 22 de junho de 2021 |
| metadata.dc.date.created: | 2021-06-22 |
| Issue Date: | 2021-06-24 |
| metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 58-59 |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Estabelece medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19, e o exercício de atividades por servidores, empregados públicos e estagiários da Fundação Nacional do Índio, em caráter excepcional, durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. |
| Keywords: | Fundação Nacional do Índio (FUNAI) COVID-19 Regime excepcional de trabalho |
| metadata.dc.description.status: | Revogado |
| metadata.dc.relation.references: | Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020 Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967 Portaria nº 2.789, de 14 de outubro de 2020 |
| metadata.dc.relation.isversionof: | Portaria FUNAI nº 418, de 8 de novembro de 2021 |
| metadata.dc.relation.replaces: | Orientação nº 2/DAGES/2020 Retificação da Orientação nº 2/DAGES/2020 Orientação nº 3/DAGES/2020 Orientação nº 4/DAGES/2020 Orientação nº 5/DAGES/2020 Orientação nº 6/DAGES/2020 Orientação nº 7/DAGES/2020 Orientação nº 8/DAGES/2020 Orientação nº 9/DAGES/2020 Informação Técnica Conjunta nº SEASS/2021/SEASS/CODEP/CGGP/DAGES-FUNAI |
| metadata.dc.contributor.signature: | CÉSAR AUGUSTO MARTINEZ |
| Appears in Collections: | Portarias |
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| File | Description | Size | Format | |
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| PRT_FUNAI_2021_353.pdf | Revogado | 865.81 kB | Adobe PDF | View/Open |
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