Portaria FUNAI nº 353, de 22 de junho de 2021

Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Autor :	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Fundação Nacional do Índio
Título :	Portaria FUNAI nº 353, de 22 de junho de 2021
metadata.dc.date.created:	2021-06-22
Fecha de publicación :	2021-06-24
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 58-59
metadata.dc.type:	Portaria
Resumen :	Estabelece medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19, e o exercício de atividades por servidores, empregados públicos e estagiários da Fundação Nacional do Índio, em caráter excepcional, durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Palabras clave :	Fundação Nacional do Índio (FUNAI) COVID-19 Regime excepcional de trabalho
metadata.dc.description.status:	Revogado
metadata.dc.relation.references:	Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020 Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967 Portaria nº 2.789, de 14 de outubro de 2020
metadata.dc.relation.isversionof:	Portaria FUNAI nº 418, de 8 de novembro de 2021
metadata.dc.relation.replaces:	Orientação nº 2/DAGES/2020 Retificação da Orientação nº 2/DAGES/2020 Orientação nº 3/DAGES/2020 Orientação nº 4/DAGES/2020 Orientação nº 5/DAGES/2020 Orientação nº 6/DAGES/2020 Orientação nº 7/DAGES/2020 Orientação nº 8/DAGES/2020 Orientação nº 9/DAGES/2020 Informação Técnica Conjunta nº SEASS/2021/SEASS/CODEP/CGGP/DAGES-FUNAI
metadata.dc.contributor.signature:	CÉSAR AUGUSTO MARTINEZ
Aparece en las colecciones:	Portarias

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Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
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