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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2022-01-25T19:22:06Z-
dc.date.available2022-01-25T19:22:06Z-
dc.date.created2021-06-22-
dc.date.issued2021-06-24-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6047-
dc.description.abstractEstabelece medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19, e o exercício de atividades por servidores, empregados públicos e estagiários da Fundação Nacional do Índio, em caráter excepcional, durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.pt_BR
dc.relation.isversionofPortaria FUNAI nº 418, de 8 de novembro de 2021pt_BR
dc.relation.replacesOrientação nº 2/DAGES/2020pt_BR
dc.relation.replacesRetificação da Orientação nº 2/DAGES/2020pt_BR
dc.relation.replacesOrientação nº 3/DAGES/2020pt_BR
dc.relation.replacesOrientação nº 4/DAGES/2020pt_BR
dc.relation.replacesOrientação nº 5/DAGES/2020pt_BR
dc.relation.replacesOrientação nº 6/DAGES/2020pt_BR
dc.relation.replacesOrientação nº 7/DAGES/2020pt_BR
dc.relation.replacesOrientação nº 8/DAGES/2020pt_BR
dc.relation.replacesOrientação nº 9/DAGES/2020pt_BR
dc.relation.replacesInformação Técnica Conjunta nº SEASS/2021/SEASS/CODEP/CGGP/DAGES-FUNAIpt_BR
dc.subjectFundação Nacional do Índio (FUNAI)pt_BR
dc.subjectCOVID-19pt_BR
dc.subjectRegime excepcional de trabalhopt_BR
dc.titlePortaria FUNAI nº 353, de 22 de junho de 2021pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentFundação Nacional do Índiopt_BR
dc.contributor.signatureCÉSAR AUGUSTO MARTINEZpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 58-59pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020pt_BR
dc.relation.referencesDecreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 2.789, de 14 de outubro de 2020pt_BR
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