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Title
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2007-03-16
Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
MARCIO THOMAZ BASTOS
;
PAULO BERNARDO SILVA
2005-09-14
Decreto nº 5.535, de 13 de setembro de 2005
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
;
MARCIO THOMAZ BASTOS
;
PAULO BERNARDO SILVA
2006-06-07
Decreto nº 5.834, de 6 de julho de 2006
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
MARCIO THOMAZ BASTOS
;
PAULO BERNARDO SILVA
2003-09-03
Decreto nº 4.826, de 2 de setembro de 2003
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
GUIDO MANTEGA
;
MÁRCIO THOMAZ BASTOS
2003-06-06
Decreto nº 4.720, de 5 de junho de 2003
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
MARCIO THOMAZ BASTOS
;
GUIDO MANTEGA
2016-03-11
Decreto nº 8.689, de 10 de março de 2016
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
DILMA ROUSSEFF
;
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
2010-02-05
Decreto nº 7.098, de 4 de fevereiro de 2010
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
;
JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL
2016-10-06
Portaria nº 249, de 3 de outubro de 2016
Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania
;
Arquivo Nacional
;
JOSE RICARDO MARQUES
2016-10-06
Portaria nº 250, de 3 de outubro de 2016
Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania
;
Arquivo Nacional
;
JOSE RICARDO MARQUES
2016-02-12
Decreto nº 8.668, de 11 de fevereiro de 2016
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
DILMA ROUSSEFF
;
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
;
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
Author
93
Brasil. Ministério da Justiça
21
Brasil. Presidência da República
3
Brasil. Ministério da Justiça e C...
1
Brasil. Ministério da Justiça e S...
1
Brasil. Ministério da Segurança P...
1
Brasil. Ministério do Trabalho
1
Brasil. Secretaria de Direitos Hu...
Subject
20
Estrutura regimental
17
Regimento interno
15
Cargo em comissão
15
Competência
14
Declaração
14
Estrutura organizacional
14
Posse permanente
13
Função gratificada
13
Localização
12
Tradicionalmente ocupada
.
next >
Date issued
86
2010 - 2018
33
2000 - 2009
???jsp.search.facet.refine.type???
93
Portaria
21
Decreto
3
Resolução
2
Portaria Conjunta
Has File(s)
119
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