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2022-01-24
Portaria FUNAI nº 465, de 19 de janeiro de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-01-12
Portaria nº 26, de 11 de janeiro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARIA RITA ALENCAR ARAÚJO DE SÁ
2021-11-19
Portaria MJSP nº 488, de 17 de novembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
2022-05-13
Portaria Conportos nº 14, de 28 de abril de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Secretaria Nacional de Segurança Pública
;
Comissão Nacional de Segurança nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis
;
MARCELO JOÃO DA SILVA
2020-07-15
Portaria nº 400, de 14 de julho de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
2020-12-23
Portaria nº 1.328, de 11 de dezembro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-12-07
Portaria MJSP nº 524, de 6 de dezembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
2021-07-28
Portaria MJSP nº 121, de 14 de julho de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
2020-04-03
Resolução nº 26, de 1º de abril de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2020-07-23
Portaria nº 382, de 22 de julho de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
Author
1
Brasil. Advocacia-Geral da União
Subject
8
Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
6
Alteração de ato normativo
5
Conselho Administrativo de Defesa...
4
Competências e atribuições
2
Composição
2
Composição e organização
2
Função comissionada
1
Acordo de leniência
1
Altamira VIII (PA)
1
Alteração de dispositivo
.
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Date issued
19
2020
17
2021
4
2022
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36
Portaria
3
Resolução
1
Portaria Interministerial