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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Title: Portaria MJSP nº 121, de 14 de julho de 2021
metadata.dc.date.created: 2021-07-14
Issue Date: 2021-07-28
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 42-45
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Keywords: Regimento interno
Gabinete do Ministro (GM)
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
metadata.dc.description.status: Alterado
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019
Portaria MJSP nº 38, de 15 de janeiro de 2021
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012
Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016
Instrução Normativa CGU nº 4, de 21 de fevereiro de 2020
Portaria CGU nº 1.043, de 24 de julho de 2007
Portaria CGU nº 1.196, de 23 de maio de 2017
Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Portaria MJSP nº 821, de 31 de outubro de 2019
metadata.dc.relation.alteredby: Portaria MJSP nº 588, de 8 de janeiro de 2024
metadata.dc.description.other: Onde se lê: Portaria MJSP nº 38, de 18 de janeiro de 2021; Leia-se: Portaria MJSP nº 38, de 15 de janeiro de 2021. A Portaria nº 121, de 14 de julho de 2021 foi, também, publicada no Boletim de Serviço, de 14 de julho de 2021, sob a epígrafe Portaria do Ministro 121/2021. O arquivo consta anexo a esse registro.
metadata.dc.relation.replaces: Portaria MJSP nº 1.176, de 18 de dezembro de 2017
metadata.dc.contributor.signature: ANDERSON GUSTAVO TORRES
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