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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4938| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
| Título: | Portaria MJSP nº 121, de 14 de julho de 2021 |
| Data da assinatura: | 2021-07-14 |
| Data da publicação: | 2021-07-28 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 42-45 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. |
| Palavras-chave: | Regimento interno Gabinete do Ministro (GM) Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) |
| Situação: | Alterado |
| Publicação relacionada: | Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019 Portaria MJSP nº 38, de 15 de janeiro de 2021 Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012 Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016 Instrução Normativa CGU nº 4, de 21 de fevereiro de 2020 Portaria CGU nº 1.043, de 24 de julho de 2007 Portaria CGU nº 1.196, de 23 de maio de 2017 Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Portaria MJSP nº 821, de 31 de outubro de 2019 |
| Alterado por: | Portaria MJSP nº 588, de 8 de janeiro de 2024 |
| Notas: | Onde se lê: Portaria MJSP nº 38, de 18 de janeiro de 2021; Leia-se: Portaria MJSP nº 38, de 15 de janeiro de 2021. A Portaria nº 121, de 14 de julho de 2021 foi, também, publicada no Boletim de Serviço, de 14 de julho de 2021, sob a epígrafe Portaria do Ministro 121/2021. O arquivo consta anexo a esse registro. |
| Revoga: | Portaria MJSP nº 1.176, de 18 de dezembro de 2017 |
| Signatário: | ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_GM_2021_121.pdf | 1.63 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| PRT_GM_2021_121.pdf | 334.33 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
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