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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2021-07-30T11:54:40Z-
dc.date.available2021-07-30T11:54:40Z-
dc.date.created2021-07-14-
dc.date.issued2021-07-28-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/4938-
dc.description.abstractAprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.pt_BR
dc.relation.replacesPortaria MJSP nº 1.176, de 18 de dezembro de 2017pt_BR
dc.subjectRegimento internopt_BR
dc.subjectGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.subjectMinistério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)pt_BR
dc.titlePortaria MJSP nº 121, de 14 de julho de 2021pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alteredbyPortaria MJSP nº 588, de 8 de janeiro de 2024-
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureANDERSON GUSTAVO TORRESpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 42-45pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019pt_BR
dc.relation.referencesPortaria MJSP nº 38, de 15 de janeiro de 2021pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa CGU nº 4, de 21 de fevereiro de 2020pt_BR
dc.relation.referencesPortaria CGU nº 1.043, de 24 de julho de 2007pt_BR
dc.relation.referencesPortaria CGU nº 1.196, de 23 de maio de 2017pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
dc.relation.referencesPortaria MJSP nº 821, de 31 de outubro de 2019-
dc.description.otherOnde se lê: Portaria MJSP nº 38, de 18 de janeiro de 2021; Leia-se: Portaria MJSP nº 38, de 15 de janeiro de 2021. A Portaria nº 121, de 14 de julho de 2021 foi, também, publicada no Boletim de Serviço, de 14 de julho de 2021, sob a epígrafe Portaria do Ministro 121/2021. O arquivo consta anexo a esse registro.pt_BR
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