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2021-01-08Portaria nº 651, de 8 de janeiro de 2021Brasil. Presidência da República. Casa Civil; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Brasil. Ministério da Saúde; Gabinete do Ministro; WALTER SOUZA BRAGA NETO; TERCIO ISSAMI TOKANO; EDUARDO PAZUELLO
2021-03-25Portaria DISPF/DEPEN/MJSP nº 2, de 24 de março de 2021Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA
2021-03-26Portaria DISPF/DEPEN/MJSP nº 3, de 24 de março de 2021Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA
2021-10-02Portaria nº 657, de 2 de outubro de 2021Brasil. Presidência da República. Casa Civil; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Brasil. Ministério da Saúde; Brasil. Ministério da Infraestrutura; Gabinete do Ministro; CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO; ANDERSON GUSTAVO TORRES; RODRIGO OTÁVIO MOREIRA DA CRUZ; TARCISIO GOMES DE FREITAS
2021-06-24Portaria nº 655, de 23 de junho de 2021Brasil. Presidência da República. Casa Civil; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Brasil. Ministério da Saúde; Gabinete do Ministro; LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA; ANDERSON GUSTAVO TORRES; MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
2021-06-24Portaria FUNAI nº 353, de 22 de junho de 2021Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; CÉSAR AUGUSTO MARTINEZ
2021-11-09Portaria nº 490, de 8 de novembro de 2021Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2021-10-05Portaria nº 658, de 5 de outubro de 2021Brasil. Presidência da República. Casa Civil; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Brasil. Ministério da Saúde; Brasil. Ministério da Infraestrutura; Gabinete do Ministro; JÔNATHAS ASSUNÇÃO SALVADOR NERY DE CASTRO; ANDERSON GUSTAVO TORRES; MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES; MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
2021-11-10Portaria FUNAI nº 418, de 8 de novembro de 2021Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2022-03-31Portaria DISPF/DEPEN/MJSP nº 9, de 30 de março de 2022Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; JOSÉ RENATO GOMES VAZ