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Author(s)
1996-01-09
Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996
Brasil. Presidência da República
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
;
NELSON A. JOBIM
;
JOSÉ EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA
1997-11-13
Decreto nº 2.381, de 12 de novembro de 1997
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
;
IRIS REZENDE
1923-05-14
Decreto nº 16.038, de 14 de maio de 1923
Brasil.
;
Brasil
;
ARTHUR DA SILVA BERNANDES
;
JOÃO LUIZ ALVES
1930-12
Decreto nº 19.518, de 22 de dezembro de 1930
Brasil.
;
Brasil
;
GETULIO VARGAS
;
FRANCISCO CAMPOS
1932
Decreto nº 20.838, de 21 de dezembro de 1931
Brasil.
;
Brasil
;
GETULIO VARGAS
;
OSWALDO ARANHA
1933
Decreto nº 21.152, de 14 de março de 1932
Brasil.
;
Brasil
;
GETULIO VARGAS
;
FRANCISCO CAMPOS
1930-12-31
Decreto nº 19.555, de 31 de dezembro de 1930
Brasil.
;
Brasil.
;
GETULIO VARGAS
;
JOSÉ MARIA WHITAKER
;
OSWALDO ARANHA
1935
Decreto nº 24.032, de 22 de março de 1934
Brasil.
;
Brasil
;
GETULIO VARGAS
;
FRANCISCO ANTUNUES MACIEL
1939-08-12
Decreto nº 4.517, de 12 de agosto de 1939
Brasil.
;
Brasil
;
GETULIO VARGAS
;
FRANCISCO NEGRÃO DE LIMA
1961-03-23
Decreto nº 50.375, de 22 de março de 1961
Brasil.
;
Brasil
;
JÂNIO QUADROS
;
OSCAR PEDROSO HORTA
Author
43
Brasil.
43
Brasil. Presidência da República
3
Brasil. Presidência a República
Subject
10
Ministério da Justiça
8
Ministério da Justiça e Negócios ...
7
Criação
7
Estatuto
7
Fundação Nacional do Índio (Funai)
6
Cargo em comissão
6
Reorganização
5
Estrutura regimental
5
Remanejamento
4
Alteração
.
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Date issued
27
1990 - 1999
8
1980 - 1989
13
1970 - 1979
18
1960 - 1969
2
1950 - 1959
7
1940 - 1949
10
1930 - 1939
2
1920 - 1929
1
1910 - 1919
1
1902 - 1909
.
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89
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