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Title
Author(s)
2019-06-06
Portaria nº 245, de 5 de junho de 2019
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
FABIANO BORDIGNON
2018-04-19
Portaria nº 132, de 12 de abril de 2018
Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
CARLOS FELIPE ALENCASTRO FERNANDES DE CARVALHO
2019-03-19
Portaria nº 129, de 15 de março de 2019
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Diretoria de Políticas Penitenciárias
;
Coordenação-Geral do Fundo Penitenciário Nacional
;
Coordenação de Análise e Acompanhamento de Instrumentos de Repasse
;
Divisão de Formalização e Acompanhamento de Instrumentos de Repasse
;
FABIANO BORDIGNON
2018-06-15
Portaria GABDEPEN nº 213, de 14 de junho de 2018
Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
CARLOS FELIPE ALENCASTRO FERNANDES DE CARVALHO
2020-10-23
Portaria GAB-DEPEN nº 393, de 21 de outubro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2022-07-06
Portaria GAB-DEPEN nº 101, de 6 de julho de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2020-02-13
Instrução Normativa nº 7, de 10 de abril de 2019
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
FABIANO BORDIGNON
2022-08-04
Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 112, de 26 de julho de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2021-09-01
Instrução normativa nº 34, de 31 de agosto de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2020-10-23
Instrução Normativa nº 22, de 23 de outubro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
Author
130
Brasil. Ministério da Justiça e S...
62
Brasil. Ministério da Justiça
17
Brasil. Ministério da Segurança P...
16
Brasil. Ministério da Justiça e C...
8
Brasil. Ministério Extraordinário...
1
Brasil, Ministério da Justiça e S...
1
Brasil. Ministério dos Direitos H...
1
Brasil. Presidência da República
Subject
19
Fundo Penitenciário Nacional (FUN...
13
Sistema Penitenciário Federal
12
Procedimentos
11
Conselho Nacional de Política Cri...
11
Gestão de pessoas
10
Servidor público
9
Escola Nacional de Serviços Penai...
7
Atendimentos de advogados
7
Gratificação por Encargo de Curso...
7
Permuta
.
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Date issued
73
2020 - 2022
135
2010 - 2019
19
2000 - 2009
5
1990 - 1999
3
1983 - 1989
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203
Portaria
15
Instrução Normativa
14
Resolução
1
Decreto
1
Instrução normativa
1
Portaria Interministerial
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235
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