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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Departamento Penitenciário Nacional
Title: Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 112, de 26 de julho de 2022
metadata.dc.date.created: 2022-08-04
Issue Date: 2022-08-04
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, 4 de agosto de 2022
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Institui a Política de Incentivo Funcional do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), com o estabelecimento de elogios, referências elogiosas e menções honrosas, e seus respectivos critérios e procedimentos de concessão, aos servidores do órgão e colaboradores.
Keywords: Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
Política de Incentivo Funcional
Elogios
Referências elogiosas
Menções honrosas
Critérios e procedimentos de concessão
metadata.dc.description.status: Revogado
metadata.dc.relation.isversionof: Minuta de Portaria nº 196, de 08 de março de 2023
metadata.dc.relation.replaces: Portaria GAB/DEPEN nº 125, de 9 de abril de 2018
metadata.dc.contributor.signature: TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
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