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Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa: Departamento Penitenciário Nacional
Título: Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 112, de 26 de julho de 2022
Data da assinatura: 2022-08-04
Data da publicação: 2022-08-04
Fonte de publicação: Boletim de Serviço, 4 de agosto de 2022
Tipo: Portaria
Resumo: Institui a Política de Incentivo Funcional do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), com o estabelecimento de elogios, referências elogiosas e menções honrosas, e seus respectivos critérios e procedimentos de concessão, aos servidores do órgão e colaboradores.
Palavras-chave: Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
Política de Incentivo Funcional
Elogios
Referências elogiosas
Menções honrosas
Critérios e procedimentos de concessão
Situação: Revogado
Revogado por: Minuta de Portaria nº 196, de 08 de março de 2023
Revoga: Portaria GAB/DEPEN nº 125, de 9 de abril de 2018
Signatário: TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
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