Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Idiomas
Escolha
español
English
português
Contraste
Alto Contraste
Sem Contraste
Biblioteca Digital MJ
Navegar
Data do documento
Todos os autores
Título
Palavra-chave
Comunidades e coleções
Linha do Tempo
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace MJ
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
Legislação
- Decretos
- Leis
Instruções Normativas
Outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)
Portarias
Resoluções
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Retornar valores
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultado 11-20 de 32.
Anterior
1
2
3
4
Póximo
Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
2023-07-14
Lei nº 14.621, de 14 de julho de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
FERNANDO HADDAD
;
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
;
MAURO LUIZ LECKER VIEIRA
;
NÍSIA VERÔNICA TRINDRADE LIMA
2023-08-03
Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS
;
FERNANDO HADDAD
;
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
;
SIMONE NASSAR TEBET
2023-08-03
Lei nº 14.644, de 2 de agosto de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
2023-08-07
Lei nº 14.647, de 4 de agosto de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
2023-08-24
Lei nº 14.651, de 23 de agosto de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
2023-08-24
Lei nº 14.657, de 23 de agosto de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
2023-08-25
Lei nº 14.662, de 24 de agosto de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
2023-09-15
Lei nº 14.673, de 14 de setembro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
ESTHER DWECK
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
;
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
;
CARLOS ROBERTO LUPI
;
NÍSIA VERÔNICA TRINDRADE LIMA
2023-09-15
Lei nº 14.674, de 14 de setembro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
;
APARECIDA GONÇALVES
2023-09-21
Lei nº 14.688, de 20 de setembro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
;
JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO
;
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
;
MARIA HELENA GUAREZI
;
RUI COSTA DOS SANTOS
;
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
Autor
31
Brasil. Presidência da República
1
Brasil. Presidência da República.
Palavra-chave
2
Consolidação das Leis do Trabalho...
2
Estatuto da Criança e do Adolescente
1
Adulteção de identificação
1
Agentes das autoridades de trânsito
1
Analista de Infraestrutura
1
Aplicação e o julgamento de pena
1
Aprendizagem profissional
1
Atendimento às mulheres
1
Auxílio-aluguel
1
Bolsa-Atleta
.
próximo >
Data de Publicação
25
2023
5
2024
1
2019
1
2021