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Título
Autor(es)
2021-03-17
Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 26, de 16 de março de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2020-11-11
Portaria SE nº 1.477, de 10 de novembro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Secretaria Executiva
;
TERCIO ISSAMI TOKANO
2021-05-10
Portaria do Ministro nº 214/2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
2020-03-24
Portaria nº 132, de 22 de março de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
SERGIO MORO
2021-01-15
Portaria CADE nº 17, de 12 de janeiro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2021-01-19
Portaria CADE nº 25, de 15 de janeiro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2021-06-29
Portaria MJSP nº 232, de 28 de junho de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
2021-07-07
Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 162, de 7 de julho de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
2020-03-17
Portaria Interministerial n° 5, de 17 de março de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ministério da Saúde.
;
Gabinete do Ministro
;
SERGIO MORO
;
LUIZ HENRIQUE MANDETTA
2020-03-19
Portaria Conjunta SEOPI nº 1, de 19 de março de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Secretaria Nacional de Segurança Pública
;
Secretaria de Operações Integradas
;
GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
;
ROSALVO FERREIRA FRANCO
Autor
36
Brasil. Ministério da Justiça e S...
3
Brasil. Ministério da Economia
1
Brasil. Ministério da Justiça e S...
1
Brasil. Presidência da República
Palavra-chave
22
COVID-19
19
Coronavírus
17
Segurança do trabalho
15
Saúde do trabalhador
12
Prevenção
12
Trabalho remoto
9
Pandemia
8
Departamento Penitenciário Nacion...
8
Trabalho presencial
5
Departamento Penitenciário Nacion...
.
próximo >
Data de Publicação
20
2020
15
2021
6
2022
Tipo
25
Portaria
9
Instrução Normativa
5
Portaria Conjunta
1
Decreto
1
Portaria Interministerial
Possui arquivo(s)
41
true