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Fecha de publicación
Título
Autor(es)
2013-03-08
Instrução Normativa nº 1, de 8 de março de 2013
Brasil. Ministério da Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
MARA FREGAPANI BARRETO
2012-01-12
Instrução Normativa nº 1, de 9 de janeiro de 2012
Brasil. Ministério da Justiça
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARIA AUXILIADORA CRUZ DE SÁ LEÃO
2013-11-25
Instrução Normativa nº 2, de 18 de novembro de 2013
Brasil. Ministério da Justiça
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
2012-05-03
Instrução Normativa nº 4, de 19 de abril de 2012
Brasil. Ministério da Justiça
;
Fundação Nacional do Índio
;
MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
2015-06-12
Instrução Normativa nº 3, de 11 de junho de 2015
Brasil. Ministério da Justiça
;
Fundação Nacional do Índio
;
FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO
2015-06-16
Instrução Normativa nº 4/2015/PRES-FUNAI, de 15 de junho de 2015
Brasil. Ministério da Justiça
;
Fundação Nacional do Índio
;
FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO
2010-03-12
Instrução Normativa nº 1, de 26 de fevereiro de 2010
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
Título
5
Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
2
Licenciamento ambiental
1
Agente penitenciário
1
Articulação social
1
Atribuição
1
Capacitação, avaliação
1
Comissão de Ética da Fundação Nac...
1
Competência
1
Composição
1
Distrito Federal
.
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Fecha de lanzamiento
2
2012
2
2013
2
2015
1
2010