Instrução Normativa nº 3, de 11 de junho de 2015

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça
metadata.dc.contributor.department:	Fundação Nacional do Índio
Title:	Instrução Normativa nº 3, de 11 de junho de 2015
metadata.dc.date.created:	2015-06-11
Issue Date:	2015-06-12
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 41-43
metadata.dc.type:	Instrução Normativa
Abstract:	Estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas.
Keywords:	Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Visitação Terras indígenas Fins turísticos Etnoturismo Ecoturismo Plano de Visitação Etnoambiental
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996 Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973 Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004 Lei nº 9.610, de 19 e fevereiro de 1998 Portaria nº 177, de 16 de fevereiro de 2006 Instrução Normativa nº 3, de 11 de junho de 2015
metadata.dc.contributor.signature:	FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO
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