Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6891
Autor : Brasil. Ministério da Justiça
metadata.dc.contributor.department: Fundação Nacional do Índio
Título : Instrução Normativa nº 3, de 11 de junho de 2015
metadata.dc.date.created: 2015-06-11
Fecha de publicación : 2015-06-12
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 41-43
metadata.dc.type: Instrução Normativa
Resumen : Estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas.
Palabras clave : Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Visitação
Terras indígenas
Fins turísticos
Etnoturismo
Ecoturismo
Plano de Visitação
Etnoambiental
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008
Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004
Lei nº 9.610, de 19 e fevereiro de 1998
Portaria nº 177, de 16 de fevereiro de 2006
Instrução Normativa nº 3, de 11 de junho de 2015
metadata.dc.contributor.signature: FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO
Aparece en las colecciones: Instruções Normativas

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
IN_FUNAI_2015_3.pdf71.91 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
IN_FUNAI_2015_3.html225.9 kBHTMLVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.