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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiçapt_BR
dc.date.accessioned2022-06-01T18:08:13Z-
dc.date.available2022-06-01T18:08:13Z-
dc.date.created2015-06-11-
dc.date.issued2015-06-12-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6891-
dc.description.abstractEstabelece normas e diretrizes relativas às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas.pt_BR
dc.subjectFundação Nacional do Índio (FUNAI)pt_BR
dc.subjectVisitaçãopt_BR
dc.subjectTerras indígenaspt_BR
dc.subjectFins turísticospt_BR
dc.subjectEtnoturismopt_BR
dc.subjectEcoturismopt_BR
dc.subjectPlano de Visitaçãopt_BR
dc.subjectEtnoambientalpt_BR
dc.titleInstrução Normativa nº 3, de 11 de junho de 2015pt_BR
dc.typeInstrução Normativapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentFundação Nacional do Índiopt_BR
dc.contributor.signatureFLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDOpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 41-43pt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil de 1988pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 9.610, de 19 e fevereiro de 1998pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 177, de 16 de fevereiro de 2006pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa nº 3, de 11 de junho de 2015pt_BR
Aparece en las colecciones: Instruções Normativas

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