Instrução Normativa nº 3, de 11 de junho de 2015

Brasil. Ministério da Justiça

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-06-01T18:08:13Z	-
dc.date.available	2022-06-01T18:08:13Z	-
dc.date.created	2015-06-11	-
dc.date.issued	2015-06-12	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6891	-
dc.description.abstract	Estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas.	pt_BR
dc.subject	Fundação Nacional do Índio (FUNAI)	pt_BR
dc.subject	Visitação	pt_BR
dc.subject	Terras indígenas	pt_BR
dc.subject	Fins turísticos	pt_BR
dc.subject	Etnoturismo	pt_BR
dc.subject	Ecoturismo	pt_BR
dc.subject	Plano de Visitação	pt_BR
dc.subject	Etnoambiental	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa nº 3, de 11 de junho de 2015	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Fundação Nacional do Índio	pt_BR
dc.contributor.signature	FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 41-43	pt_BR
dc.relation.references	Constituição da República Federativa do Brasil de 1988	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 9.610, de 19 e fevereiro de 1998	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 177, de 16 de fevereiro de 2006	pt_BR
dc.relation.references	Instrução Normativa nº 3, de 11 de junho de 2015	pt_BR
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