Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Idiomas
Escolha
español
English
português
Contraste
Alto Contraste
Sem Contraste
Biblioteca Digital MJ
Navegar
Data do documento
Todos os autores
Título
Palavra-chave
Comunidades e coleções
Linha do Tempo
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace MJ
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
Legislação
- Decretos
- Leis
Instruções Normativas
Outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)
Portarias
Resoluções
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Retornar valores
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultado 1-5 de 5.
Anterior
1
Póximo
Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
2002-06-04
Decreto nº 4.255, de 3 de junho de 2002
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
;
MIGUEL REALE JUNIOR
;
GUILHERME GOMES DIAS
2002-09-16
Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
;
PAULO TARSO RAMOS RIBEIRO
;
GERALDO MAGELA DA CRUZ QUINTÃO
;
OSMAR CHOHFI
;
ALBERTO MENDES CARDOSO
2002-08-27
Decreto nº 4.344, de 26 de agosto de 2002
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
;
PEDRO PARENTE
2002-01-04
Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
;
SILVANO GIANNI
2002-12-16
Decreto nº 4.513, de 13 de dezembro de 2002
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
;
PAULO DE TARSO RAMOS RIBEIRO
;
ALBERTO MENDES CARDOSO
Palavra-chave
2
Regulamento, lei
1
Acervo documental privado
1
Alteração de dispositivo
1
Arquivo público e privado, políti...
1
Cargo em comissão
1
Combate
1
Composição
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Droga
1
Entorpecente
.
próximo >
Possui arquivo(s)
5
true