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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.date.accessioned2022-06-24T12:36:20Z-
dc.date.available2022-06-24T12:36:20Z-
dc.date.issued2019-06-06-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/7035-
dc.description.abstractEstabelece procedimentos quanto a custódia de pessoas indígenas, de modo a internalizar, no âmbito da execução penal e do sistema prisional brasileiro, o comando constucional de respeito à organização social, costumes, línguas, crenças e tradições das pessoas e comunidades indígenaspt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherMinistério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.subjectAcesso à saúdept_BR
dc.subjectPessoas indígenaspt_BR
dc.subjectReliogiosidadept_BR
dc.titleNota Técnica n.º 53/2019/DIAMGE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJpt_BR
dc.description.physical9 p.pt_BR
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