Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7035| Título: | Nota Técnica n.º 53/2019/DIAMGE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ |
| Data da publicação: | 2019-06-06 |
| Editora: | Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional |
| Resumo: | Estabelece procedimentos quanto a custódia de pessoas indígenas, de modo a internalizar, no âmbito da execução penal e do sistema prisional brasileiro, o comando constucional de respeito à organização social, costumes, línguas, crenças e tradições das pessoas e comunidades indígenas |
| Palavras-chave: | Acesso à saúde Pessoas indígenas Reliogiosidade |
| Descrição fisica: | 9 p. |
| Aparece nas coleções: | Notas Técnicas SENAPPEN |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Nota_Tecnica_n.__53___Depen.pdf | 352.51 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.