Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/715| Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
| Unidade administrativa: | Secretaria-Geral |
| Título: | Decreto nº 10.394, de 10 de junho de 2020 |
| Data da assinatura: | 2020-06-10 |
| Data da publicação: | 2020-06-10 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1 |
| Tipo: | Decreto |
| Resumo: | Altera o Decreto nº 10.341, de 6 de maio de 2020, que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal. |
| Palavras-chave: | Forças armadas Ordem pública Terras Índigenas Amazônia Legal |
| Situação: | Revogado |
| Publicação relacionada: | Decreto nº 10.341, de 6 de maio de 2020 |
| Revogado por: | Decreto nº 10.555, de 26 de novembro de 2020 |
| Notas: | Altera o Decreto nº 10.341, de 6 de maio de 2020. |
| Signatário: | JAIR MESSIAS BOLSONARO ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA FERNANDO AZEVEDO E SILVA RICARDO DE AQUINO SALLES AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA |
| Aparece nas coleções: | - Decretos |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| DEC_2020_10394.pdf | Revogado | 1.78 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
| DEC_2020_10394.pdf | Revogado | 155.88 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.